FESTIVAL DE TEATRO AMADOR DE TRÊS LAGOAS/MS


Com muita alegria que divulgamos o EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA ATRAÇÕES E REGULAMENTO do “FESTIVAL DE TEATRO AMADOR DE TRÊS LAGOAS - 1ª EDIÇÃO - 2013”, que ocorrerá em Três Lagoas/MS, de 19 a 24 de Agosto, do corrente ano.

Segue abaixo o Edital e Regulamento. Os Anexos (FICHA DE INSCRIÇÃO; PROPOSTA DETALHADA DO ESPETÁCULO; PROCURAÇÃO) podem ser solicitados via e-mail: teatro.identidade@gmail.com



“1.ª EDIÇÃO”
19 a 24 de Agosto de 2013
Local: Três Lagoas/MS

EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA ATRAÇÕES E REGULAMENTO
“FESTIVAL DE TEATRO AMADOR DE TRÊS LAGOAS/MS – 1.º EDIÇÃO – 2013”
A Comissão Organizadora do projeto “Festival de Teatro Amador de Três Lagoas/MS – 1.ª Edição” comunica, aos grupos de teatro e a todos os interessados, que estão abertas as inscrições para seleção de grupos de Três Lagoas para apresentação no evento que será realizado entre os dias 19 a 24 de Agosto de 2013, conforme regulamento estabelecido neste edital.
CAPÍTULO I – DO OBJETO
O “Festival de Teatro Amador de Três Lagoas/MS” tem como objetivo divulgar a produção cultural de Três Lagoas para oferecer à população opções de entretenimento e formação cultural. Além disso, anseia promover um intercâmbio entre grupos de teatro participantes e estimular o interesse e o entusiasmo pelas artes cênicas entre os estudantes e comunidade em geral da cidade de Três Lagoas.
Art. 1º – Serão selecionados espetáculos oriundos da cidade de Três Lagoas/MS.
Parágrafo Primeiro – Serão selecionados até 15 espetáculos, sendo para representação em palco italiano; contemplando diferentes grupos de Três Lagoas/MS.
Parágrafo Segundo Poderão participar do Festival todas as Escolas Estaduais, Municipais e Particulares, de Ensino Fundamental, Médio, Técnico, Superior ou Livre, além de Entidades, ONG’s, Sindicatos e Associações, sediadas na cidade de Três Lagoas;
Parágrafo Terceiro – Os grupos selecionados realizarão uma apresentação cada na data prevista da realização do Festival;
Parágrafo Quarto – Os grupos serão selecionados por meio de uma Comissão de Seleção, nomeada pela Comissão Organizadora;
Parágrafo Quinto - A Comissão de Seleção seguirá as orientações desse regulamento;
Parágrafo Sexto - A Comissão poderá deixar de selecionar até todos os espetáculos inscritos, cabendo a Comissão Organizadora convidar outros espetáculos não inscritos para a realização das apresentações em aberto.
Art. 2º – Cada espetáculo deverá ter duração mínima de 30 minutos e máxima de 90 minutos.
CAPITULO II – DAS INSCRIÇÕES
Art. 3º - As inscrições deverão ser realizadas pelos pretendentes ou seus procuradores no período de 06 (seis) de Maio a 12 (doze) de Julho de 2013, pessoalmente no:
DEPARTAMENTO DE CULTURA – Espaço Identidade
“Festival de Teatro Amador de Três Lagoas/MS – 1.ª Edição”
Saguão da Antiga Prefeitura de Três Lagoas
A/C: Leandro Pansonato Cazula
Alameda Paul Harris n.° 30, Centro – Três Lagoas/MS - CEP: 79603-970,
A inscrição também poderá ser feita mediante protocolo encaminhada para os endereços acima citados para o “Festival de Teatro Amador de Três Lagoas/MS – 1.ª Edição.” As Informações serão fornecidas pelos telefones: 67 - 3929-1133 Ramal 223 / 9988-5148 / 9151-0008; ou pelo e-mail: teatro.identidade@gmail.com;
Parágrafo Primeiro É vedada a participação neste Edital de Inscrição dos membros da Comissão de Seleção ou de seus cônjuges, companheiros ou parentes e afins até 1º grau;
Parágrafo Segundo – A data de seleção das propostas encaminhadas será entre os dias 18 e 19 de Julho;
Parágrafo Terceiro – O resultado da seleção será divulgado no dia 24 de Julho – quarta-feira, por meio de correio eletrônico, em murais da UFMS Campus I e Campus II, na Secretaria de Educação e Cultura de Três Lagoas, na página http://teatroidentidade.blogspot.com/, bem como nos meios de comunicação disponíveis, ad exemplum rede sociais de modo geral;
Parágrafo Quarto - Somente serão aceitas as inscrições postadas até o último dia estabelecido no art. 3º.
Art. 4º - Documentação exigida no momento da inscrição:
1)     Ficha de InscriçãoModelo do Anexo I – IMPRESSA E GRAVADA EM CD – Arquivo Word;
2)    Seis fotos diferentes do espetáculo, em CD, no formato JPG (resolução mínima de 600dpi/1024x768);
3)    Proposta detalhada do espetáculo: Release (texto com informações sobre o processo do espetáculo e do grupo, que será encaminhado para imprensa); Sinopse (resumo da proposta do espetáculo); Rider Técnico (descrevendo as necessidades de sonorização, iluminação e cenário) - Modelo do Anexo II – IMPRESSA E GRAVADA EM CD – Arquivo Word;
4)    A proposta apresentada deverá ser acompanhada de:
a)   Procuração simples (Modelo Anexo III) assinada por todos os participantes do grupo autorizando um de seus integrantes a responder pelas obrigações contratuais perante o Evento;
b)  Cópia simples de RG e CPF do proponente/responsável/procurador/empresário;
c)   Cópia simples de RG ou Certidão de Nascimento de todos os componentes do grupo;
d)  Cópia simples do comprovante de Residência do proponente - conta de água, luz ou telefone;
Parágrafo Primeiro – As propostas que não se apresentarem corretamente instruídas e devidamente assinadas, conforme documentação exigida no art. 4º, serão automaticamente indeferidas;
Parágrafo Segundo - O material enviado e não selecionado poderá ser retirado num prazo de 60 dias, no DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA – TRÊS LAGOAS/MS, Saguão da Antiga Prefeitura de Três Lagoas, Alameda Paul Harris n.° 30, Centro - Três Lagoas/MS, com a equipe organizadora do evento. Após esse período, as propostas serão inutilizadas.
Art. 5º - Será selecionado somente um espetáculo por grupo.
Art. 6º - A Organização do Evento se abriga no direito de utilizar fotografias e vídeos dos espetáculos/artistas selecionados e demais materiais julgados necessários para a promoção e a divulgação do evento e em relatório final de atividades;
CAPÍTULO III – DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
Art. 7º - As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão de Seleção formada por no mínimo três membros que possuam formação e atuação na área teatral, designados pela Comissão Organizadora. A Composição da Comissão será divulgada por e-mail aos grupos inscritos no edital e será publicada nos murais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus I e II de Três Lagoas, nos murais da Secretaria de Educação e Cultura de Três Lagoas e na página http://teatroidentidade.blogspot.com/, bem como nos meios de comunicação disponíveis.
Art. 8º - A decisão da Comissão de Seleção é soberana e definitiva, não sendo passível de questionamento (a menos que contrarie qualquer norma deste edital-regulamento) e será lavrada em Ata pelos seus membros, oficializando o resultado.
Art. 9º - A Comissão de Seleção avaliará e selecionará os artistas e grupos inscritos, considerando: Criatividade e proposta cênica (cenografia, iluminação, figurinos, coreografia, qualidade técnica da execução, entre outros).
Art. 10º – Será permitido recurso até 48 horas após a publicação do resultado.
Art. 11º – Os grupos selecionados serão comunicados via e-mail e por telefone.
Art. 12º - Os grupos selecionados deverão apresentar o espetáculo descrito no ato da inscrição e devidamente aprovado pela Comissão de Seleção de forma regular, não podendo substituí-lo por outra produção ou espetáculo diverso, mesmo que este espetáculo seja uma produção do grupo proponente.

CAPÍTULO IV – DA PARTICIPAÇÃO
Art. 13º - Cada grupo selecionado será estabelecido para a realização de uma apresentação do respectivo espetáculo no “Festival de Teatro Amador de Três Lagoas/MS – 1.ª Edição”.
Parágrafo Primeiro – Cada grupo participante receberá 1 (um) TROFÉU como menção honrosa por apresentarem o respectivo Espetáculo durante o Evento;
Parágrafo Segundo – Todos os participantes, devidamente nomeados na Ficha de Inscrição– elenco e equipe técnica, receberão CERTIFICADOS de participação no Evento referente a apresentação teatral;
Parágrafo Terceiro – A entrega de Troféu e Certificados será realizada após a concretização da respectiva apresentação do Grupo no Evento.

CAPÍTULO V – DA PREMIAÇÃO
Art. 14º - O último dia da realização do “Festival de Teatro Amador de Três Lagoas/MS – 1.ª Edição” – 24 de Agosto, será destinado para a Cerimônia de Encerramento e Premiação do referido Evento, tendo como local sede o Anfiteatro da UFMS – Unidade I, e horário previsto a partir das 20h, sendo que dos grupos participantes, serão Selecionados/Premiados até 3 (três) apresentações dos Grupos com MELHOR NÍVEL-ÍNDICE TÉCNICO, avaliados por uma COMISSÃO JULGADORA, nomeados pela Organização do Evento, que acompanhará toda a programação do Festival;
Parágrafo Primeiro – Os Grupos Selecionados/Premiados serão convidados para compor a PROGRAMAÇÃO COMPLEMENTAR – MÓDULO FOMENTO da Semana Cultural – MS EM CENA – 7.ª Representação a ser realizada no período de 14 à 24 de Novembro de 2013 em Três Lagoas/MS;
Parágrafo Segundo – Cada um dos Grupos Selecionados/Premiados, se realizarem a respectiva Apresentação na Semana Cultural – MS EM CENA – 7.ª Representação, receberão o cachê no valor bruto de R$ 1.000,00, (mil reais) sujeito à tributação prevista na legislação em vigor;
Parágrafo Terceiro – Os grupos receberão a Premiação somente mediante a apresentação de Nota Fiscal – Pessoa Jurídica, ou ainda como Prestação de Serviço – Pessoa Física, destinada à:

Prefeitura Municipal de Três Lagoas
Av.: Capitão Olinto Mancini n.º 667 – Centro
Três Lagoas/MS – CEP: 79601-090
CNPJ N.º 03.184.041/0001-73
Inscrição Estadual: Isento

Parágrafo Quarto – O pagamento da premiação será realizado em período programado de até trinta dias, após a apresentação de um dos documentos citados no Artigo 14º - Parágrafo Terceiro, para a Organização do Evento, respeitando a data posterior de apresentação do espetáculo durante a Semana Cultural – MS EM CENA – 7.ª Representação.

CAPÍTULO IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 15º - Compete aos Grupos participantes:
Parágrafo Primeiro – Providenciar todo o material cenográfico e figurino do seu espetáculo;
Parágrafo Segundo – Cumprir rigorosamente todas as determinações da Comissão Organizadora;
Parágrafo Terceiro - Cumprir rigorosamente os horários de início do espetáculo.
Art. 16º – Ao aceitar os termos deste edital, o participante declara a originalidade e a titularidade da obra por ele apresentada bem como sua prévia e integral concordância às normas do edital, valendo como Termo de Adesão.
Parágrafo Primeiro – O uso de obras ou trechos de obras que requerem autorizações ou pagamentos de direitos autorais é de total e expressa responsabilidade do proponente.
Art. 17º – A Comissão Organizadora fica, desde já, isenta de quaisquer responsabilidades, cíveis ou criminais, resultantes de falsa imputação, pelo participante, de autoria, titularidade ou originalidade das obras eventualmente apuradas.
Art. 18º - O participante, por meio de um Termo Parcial de Direitos, cederá para a Comissão Organizadora do Evento os direitos exclusivos para a documentação e divulgação de qualquer tipo de imagem, de som ou de texto, captados através de quaisquer meios ou quaisquer tipos de mídia, coletados ao longo de todo o desenvolvimento e duração do projeto, bem como a execução, sem fins comerciais, sejam em locais públicos ou privados, por tempo indeterminado.
Art. 19º - Cabe aos grupos participantes do evento fornecer informações do espetáculo com a finalidade de adequação do mesmo ao espaço pretendido.
Art. 20º - A inscrição efetuada implica em plena aceitação de todas as condições nos termos deste Edital.
Art. 21º – Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
Art. 22º - Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Três Lagoas, MS, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao fiel cumprimento do presente Edital, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Três Lagoas/MS, 10 de Abril de 2013
Leandro Pansonato Cazula
Comissão Organizadora


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